STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Bauru tem a Febem mais violenta

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.